Paulínia aprova lei que incentiva bebedouros para pets em praças e parques da cidade
Lei nº 4.741/2026, de autoria do vereador Fabio da Van e sancionada pelo prefeito Danilo Barros, prevê instalação de pontos de hidratação para animais domésticos nos espaços públicos de convivência do município; iniciativa poderá contar com parcerias priv
*Imagem meramente ilustrativa Os tutores de animais domésticos de
Paulínia passarão a contar com um suporte a mais nos momentos de lazer ao ar
livre. O prefeito Danilo Barros sancionou, em 18 de junho de 2026, a Lei nº
4.741, que incentiva a instalação de pontos de hidratação destinados a animais
domésticos em praças, parques e demais espaços públicos de convivência do
município. A lei é de autoria do vereador Fabio da Van e foi publicada no
Diário Oficial desta segunda-feira (22).
A medida atende a uma demanda crescente dos
paulínienses que utilizam os espaços públicos da cidade acompanhados de seus
pets — especialmente cães — e encontravam dificuldades para oferecer água aos
animais durante passeios e atividades físicas, sobretudo nos meses de calor
mais intenso.
Como a lei funciona na prática
A legislação não determina a instalação
imediata de bebedouros pela Prefeitura, mas cria o arcabouço legal para que o
município incentive e viabilize essas ações por diferentes caminhos. A
implementação observará critérios de conveniência e oportunidade administrativa,
além da disponibilidade orçamentária do município — o que significa que a
Prefeitura poderá agir conforme o planejamento financeiro permitir.
Uma das estratégias previstas é a
utilização dos programas de adoção de praças e parques, mecanismo pelo qual
empresas, associações ou entidades assumem a responsabilidade pela manutenção e
melhoria de um espaço público, podendo incluir nesse escopo a instalação de
pontos de hidratação para animais. Esse modelo já é adotado com sucesso em
diversas cidades brasileiras e representa uma alternativa de baixo custo para o
erário público.
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Uma cidade cada vez mais pet-friendly
A Lei nº 4.741 não é uma iniciativa
isolada. Na mesma data de sua sanção — 18 de junho de 2026 —, o prefeito Danilo
Barros também assinou a Lei nº 4.742, do vereador Pedro Bernarde, que
transforma a Cãominhada em um Programa Municipal de Bem-Estar Animal. As duas
leis compõem um conjunto legislativo que reforça o posicionamento de Paulínia
como uma cidade comprometida com o bem-estar dos animais e com a qualidade de
vida de seus tutores.
Juntas, as medidas sinalizam uma tendência
de amadurecimento das políticas públicas voltadas à causa animal no município —
movimento que acompanha a crescente valorização dos pets pela sociedade
brasileira e a pressão dos cidadãos por infraestrutura urbana que acolha também
os animais de companhia.
O que os tutores podem esperar
Com a lei em vigor, os tutores de Paulínia
podem acompanhar os próximos atos do Poder Executivo para saber quando e onde
os primeiros pontos de hidratação serão instalados. A lei entrou em vigor na
data de sua publicação, mas a efetivação das ações dependerá do planejamento da
Prefeitura e das parcerias que forem firmadas.
O Portal Paulínia acompanhará os
desdobramentos da lei e informará os leitores assim que houver novidades sobre
a implementação dos bebedouros nos espaços públicos da cidade.
FICHA DA LEI
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Nota editorial Esta matéria foi produzida com base exclusivamente nas |





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