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Paulínia,23/06/2026

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    Paulínia aprova lei que incentiva bebedouros para pets em praças e parques da cidade

    Lei nº 4.741/2026, de autoria do vereador Fabio da Van e sancionada pelo prefeito Danilo Barros, prevê instalação de pontos de hidratação para animais domésticos nos espaços públicos de convivência do município; iniciativa poderá contar com parcerias priv


    Paulínia aprova lei que incentiva bebedouros para pets em praças e parques da cidade *Imagem meramente ilustrativa

    Os tutores de animais domésticos de
    Paulínia passarão a contar com um suporte a mais nos momentos de lazer ao ar
    livre. O prefeito Danilo Barros sancionou, em 18 de junho de 2026, a Lei nº
    4.741, que incentiva a instalação de pontos de hidratação destinados a animais
    domésticos em praças, parques e demais espaços públicos de convivência do
    município. A lei é de autoria do vereador Fabio da Van e foi publicada no
    Diário Oficial desta segunda-feira (22).

    A medida atende a uma demanda crescente dos
    paulínienses que utilizam os espaços públicos da cidade acompanhados de seus
    pets — especialmente cães — e encontravam dificuldades para oferecer água aos
    animais durante passeios e atividades físicas, sobretudo nos meses de calor
    mais intenso.

    Como a lei funciona na prática

    A legislação não determina a instalação
    imediata de bebedouros pela Prefeitura, mas cria o arcabouço legal para que o
    município incentive e viabilize essas ações por diferentes caminhos. A
    implementação observará critérios de conveniência e oportunidade administrativa,
    além da disponibilidade orçamentária do município — o que significa que a
    Prefeitura poderá agir conforme o planejamento financeiro permitir.

    Uma das estratégias previstas é a
    utilização dos programas de adoção de praças e parques, mecanismo pelo qual
    empresas, associações ou entidades assumem a responsabilidade pela manutenção e
    melhoria de um espaço público, podendo incluir nesse escopo a instalação de
    pontos de hidratação para animais. Esse modelo já é adotado com sucesso em
    diversas cidades brasileiras e representa uma alternativa de baixo custo para o
    erário público.

     






    Quem pode ser parceiro na
    instalação dos bebedouros


    🏢
    Iniciativa privada: empresas que queiram associar sua marca a uma ação
    pet-friendly


    🤝
    Organizações da sociedade civil: ONGs, associações de bairro e grupos
    de proteção animal


    🐾
    Entidades de proteção e bem-estar animal: instituições com foco
    específico na causa dos animais


    🔧
    Concessionárias e permissionárias de serviços públicos: empresas que
    operam serviços municipais concedidos


     

    Uma cidade cada vez mais pet-friendly

    A Lei nº 4.741 não é uma iniciativa
    isolada. Na mesma data de sua sanção — 18 de junho de 2026 —, o prefeito Danilo
    Barros também assinou a Lei nº 4.742, do vereador Pedro Bernarde, que
    transforma a Cãominhada em um Programa Municipal de Bem-Estar Animal. As duas
    leis compõem um conjunto legislativo que reforça o posicionamento de Paulínia
    como uma cidade comprometida com o bem-estar dos animais e com a qualidade de
    vida de seus tutores.

    Juntas, as medidas sinalizam uma tendência
    de amadurecimento das políticas públicas voltadas à causa animal no município —
    movimento que acompanha a crescente valorização dos pets pela sociedade
    brasileira e a pressão dos cidadãos por infraestrutura urbana que acolha também
    os animais de companhia.

    O que os tutores podem esperar

    Com a lei em vigor, os tutores de Paulínia
    podem acompanhar os próximos atos do Poder Executivo para saber quando e onde
    os primeiros pontos de hidratação serão instalados. A lei entrou em vigor na
    data de sua publicação, mas a efetivação das ações dependerá do planejamento da
    Prefeitura e das parcerias que forem firmadas.

    O Portal Paulínia acompanhará os
    desdobramentos da lei e informará os leitores assim que houver novidades sobre
    a implementação dos bebedouros nos espaços públicos da cidade.

     






    FICHA DA LEI








































    Número



    Lei nº 4.741/2026



    Data de sanção



    18 de junho de 2026



    Publicação



    Diário Oficial de Paulínia —
    Edição 2.783 (22/06/2026)



    Projeto originário



    Projeto de Lei nº 70/2026



    Autor



    Vereador Fabio da Van



    Sancionado por



    Prefeito Danilo Barros



    Objeto



    Incentivo à instalação de
    pontos de hidratação para animais domésticos em espaços públicos



    Locais previstos



    Praças, parques e demais
    espaços públicos de convivência



    Status



    Em vigor desde a data de
    publicação






     










































    Nota editorial


    Esta matéria foi produzida com base exclusivamente nas
    informações publicadas no Diário Oficial do Município de Paulínia, Edição
    2.783, de 22 de junho de 2026 (Lei nº 4.741/2026). O Portal Paulínia
    acompanhará os desdobramentos da implementação dos pontos de hidratação nos
    espaços públicos da cidade.





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