Lei institui campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos” em Paulínia
Nova legislação publicada no Diário Oficial prevê ações de conscientização durante o mês de outubro sobre o abandono afetivo e social da população idosa
A Prefeitura de Paulínia publicou a Lei nº 4.727, de 6 de junho de 2026, que institui a campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos” no município.
A nova legislação foi sancionada pelo prefeito Danilo Barros e é de autoria do vereador Douglas Guarita.
De acordo com a lei, a campanha será realizada anualmente durante o mês de outubro e tem como objetivo conscientizar a população sobre o abandono afetivo e social de pessoas idosas.
O texto prevê a realização de ações voltadas à divulgação dos direitos da pessoa idosa e dos canais de denúncia disponíveis para casos de abandono, além da promoção de palestras, debates e atividades de conscientização.
As ações poderão ser desenvolvidas em escolas, unidades de saúde, espaços públicos e outros locais considerados adequados para a divulgação da campanha.
Segundo a legislação, a iniciativa busca ampliar a conscientização da sociedade sobre a importância do cuidado, da proteção e do respeito à população idosa.





COMENTÁRIOS