A Prefeitura de Paulínia publicou a Lei nº 4.726, de 6 de junho de 2026, que institui diretrizes para a promoção de práticas de pedagogia ativa e para o uso equilibrado de tecnologias digitais nas escolas municipais de ensino integral.

A nova legislação foi sancionada pelo prefeito Danilo Barros e tem autoria do vereador Fabio da Van.

De acordo com a lei, as diretrizes buscam estimular metodologias que favoreçam a participação dos estudantes, a convivência social e o desenvolvimento integral dos alunos.

O texto estabelece que as unidades de ensino integral deverão priorizar atividades pedagógicas e recreativas que incentivem a interação presencial e o desenvolvimento de habilidades diversas. Entre as práticas previstas estão atividades manuais, teatro, música, expressão corporal e outras ações voltadas à criatividade e à convivência.

A legislação também prevê o uso equilibrado das tecnologias digitais, determinando que a Secretaria Municipal de Educação regulamente o tempo e a finalidade da utilização de dispositivos eletrônicos nas escolas de ensino integral.

Segundo a lei, a proposta busca promover um ambiente educacional que combine recursos tecnológicos com atividades presenciais e experiências de aprendizagem diversificadas.

A Lei nº 4.726/2026 entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.