Em mais um capítulo da novela que envolve o governo Lula e suas políticas econômicas desastrosas, a Receita Federal anunciou, nesta quarta-feira (15), a revogação da instrução normativa que ampliava a fiscalização sobre transferências via Pix acima de R$ 5 mil. A decisão, tomada após uma onda de críticas e pressão nas redes sociais, expõe a fragilidade de um governo que parece mais preocupado em controlar narrativas do que em garantir a segurança jurídica e a liberdade dos cidadãos.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, justificou a revogação alegando que “pessoas inescrupulosas” distorceram o ato normativo, causando “pânico” na população. No entanto, é curioso notar como o governo, que se diz defensor da transparência e da democracia, rapidamente culpa a disseminação de “fake news” por um problema que, em grande parte, foi criado pela própria falta de clareza e comunicação eficiente de suas políticas.

A medida, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro, previa o monitoramento de transações Pix acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e de R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Embora a Receita tenha insistido que não se tratava de um aumento de tributação, mas sim de uma melhoria no gerenciamento de riscos, a falta de transparência e a forma abrupta como a norma foi implementada geraram desconfiança e revolta entre os brasileiros.

O recuo do governo, portanto, não pode ser visto como um gesto de boa vontade, mas sim como uma resposta à pressão popular e à reação contundente da oposição e da sociedade civil. Afinal, em um país onde a carga tributária já é uma das mais altas do mundo, qualquer medida que sugira mais controle sobre o dinheiro do cidadão é vista com justificada desconfiança.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, tentou minimizar o impacto do recuo, anunciando uma medida provisória (MP) para equiparar pagamentos via Pix e dinheiro. No entanto, a estratégia parece mais uma tentativa de salvar as aparências do que uma solução efetiva para os problemas que a própria gestão criou. Haddad afirmou que a MP reforçará a gratuidade do Pix e o sigilo bancário, mas a pergunta que fica é: por que essas garantias não foram estabelecidas desde o início?

O governo também não perdeu a oportunidade de atacar a oposição, acusando-a de disseminar “fake news” e de agir contra o Estado brasileiro. Haddad chegou a mencionar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), citando as investigações sobre supostas “rachadinhas” como exemplo de que a Receita está apenas cumprindo seu papel. No entanto, essa retórica agressiva e polarizada só serve para desviar o foco do verdadeiro problema: a falta de credibilidade e transparência do próprio governo.

Enquanto isso, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Polícia Federal foram acionadas para investigar os supostos propagadores de “fake news”. Mais uma vez, o governo parece mais interessado em caçar bodes expiatórios do que em assumir seus erros e corrigir suas políticas de forma responsável.

Em suma, o recuo do governo sobre a fiscalização do Pix é um sinal claro de que a pressão popular e a mobilização nas redes sociais podem, sim, fazer a diferença. No entanto, também revela a falta de planejamento e a tendência do governo Lula de agir de forma reativa, em vez de proativa. Enquanto o cidadão comum continua pagando a conta, o governo parece mais preocupado em controlar narrativas do que em governar com eficiência e transparência. E, nesse jogo, quem perde é sempre o brasileiro.

Por: Marlon Medeiros

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.