O Brasil registrou uma queda de seis posições no Índice de Democracia 2024, divulgado nesta quinta-feira (27) pela revista britânica The Economist. No levantamento, que avalia 167 nações, o Brasil ocupa agora a 57ª posição, atrás de países como Argentina e Hungria, sendo classificado como uma “democracia falha”. Em 2023, o país estava no 51º lugar.

A revista aponta que decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), a polarização política e os desdobramentos do suposto golpe de Estado em 2022 foram fatores determinantes para a queda da nota brasileira.

Censura e politização do Judiciário

O relatório, elaborado pelo setor de inteligência da The Economist (EIU), destaca que o STF “ultrapassou os limites” ao determinar a suspensão temporária da rede social X (antigo Twitter) durante o período eleitoral e ameaçar multar usuários que utilizassem redes privadas virtuais (VPNs) para acessar a plataforma.

A publicação ressalta que “restringir o acesso a uma grande plataforma de mídia social dessa forma, por várias semanas, não tem precedentes entre países democráticos”. Além disso, o texto aponta que “a censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que pode ser considerado uma restrição razoável à liberdade de expressão, especialmente em meio a uma campanha eleitoral”.

A EIU também critica a forma como o Judiciário brasileiro tem lidado com a questão da liberdade de expressão, afirmando que “tornar certos discursos ilegais com base em definições vagas é um exemplo da politização do judiciário”. O relatório destaca que essa postura cria um efeito inibidor na liberdade de expressão e estabelece um precedente perigoso para a censura do discurso político.

A publicação também menciona que o bloqueio do X durou dois meses, afetando dezenas de milhões de usuários. Além disso, lembra que desde 2019 o STF conduz “investigações controversas sobre a propagação de supostas desinformações que atacam as instituições eleitorais e democráticas do Brasil”, em referência ao inquérito das fake news.

Golpe de 2022 e violência política

Outro fator que contribuiu para a queda da pontuação do Brasil foi a divulgação de novos detalhes da investigação sobre o suposto golpe de Estado frustrado em 2022 contra o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do STF. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A revista britânica destaca que o caso revela que os militares brasileiros ainda mantêm uma visão negativa do governo civil, mesmo após 40 anos do fim da ditadura militar. Além disso, alerta para uma “preocupante tolerância à violência política”, algo considerado incomum em democracias consolidadas.

O relatório também menciona o ataque do homem-bomba nas proximidades do STF em novembro de 2024, como mais um episódio que expõe a fragilidade do ambiente democrático no país.

Queda na pontuação e classificação do Brasil

A piora na avaliação do Brasil resultou em perda de pontos nos quesitos “liberdades civis” e “funcionamento de governo”. O índice considera ainda critérios como “processo eleitoral” – no qual o Brasil mantém sua maior pontuação –, “participação política” e “cultura política”.

Segundo a The Economist, a crescente polarização política no Brasil intensificou a política de soma zero, na qual “o ganho de uma parte corresponde exatamente à perda da outra”, levando à politização das instituições e ao aumento da violência política.

A queda no ranking reforça os desafios que o Brasil enfrenta para fortalecer sua democracia e garantir um ambiente político mais estável e menos polarizado.